Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar a plataforma Biblioteca das Plantas Medicinais, operada pela DIGITAL MARKET EMPIRE LTDA (CNPJ 54.142.683/0001-40), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Biblioteca das Plantas Medicinais é uma plataforma digital de consulta que reúne informações educacionais e informativas sobre plantas medicinais e fitoterápicos. O conteúdo inclui nomes populares e científicos, usos tradicionais, evidências científicas classificadas, formas de preparo, dados de segurança e referências bibliográficas.

Parte do conteúdo pode ser acessada gratuitamente. O acesso completo à biblioteca está sujeito à contratação de um plano pago, quando oferecido.

3. Cadastro e acesso

Para acessar determinadas funcionalidades, você deve criar uma conta informando dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, que compartilhem acesso indevidamente ou que utilizem a plataforma de forma fraudulenta.

4. Planos, pagamentos e renovação

Oferecemos planos de acesso que podem ser cobrados mensalmente ou anualmente, conforme exibido no momento da contratação. Os valores, formas de pagamento e condições de renovação são apresentados no fluxo de checkout e devem ser confirmados antes da compra.

A não renovação ou o cancelamento dentro das condições previstas podem resultar na perda do acesso ao conteúdo pago. Reembolsos seguem a política divulgada no ato da contratação e a legislação aplicável.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — textos, imagens, ilustrações, organização, marca, layout, código e base de dados — é de propriedade da DIGITAL MARKET EMPIRE LTDA ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É permitido consultar, favoritar e exportar fichas para uso pessoal e não comercial, desde que respeitadas as limitações técnicas da plataforma. É proibida a reprodução, distribuição, venda, modificação, engenharia reversa ou criação de obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

6. Uso permitido e proibido

Você se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e lícita.

É expressamente proibido:

• Utilizar o conteúdo para fins de diagnóstico, tratamento ou substituição de orientação médica ou farmacêutica;
• Compartilhar credenciais de acesso ou permitir o uso de sua conta por terceiros;
• Realizar scraping, mineração de dados, ataques automatizados ou qualquer ação que sobrecarregue os sistemas;
• Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo da biblioteca sem autorização;
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros dentro de qualquer área interativa da plataforma.

7. Natureza educacional e limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas na Biblioteca das Plantas Medicinais têm caráter exclusivamente educacional e informativo. Elas não substituem consulta médica, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento profissional.

A DIGITAL MARKET EMPIRE LTDA não se responsabiliza por decisões de saúde tomadas com base no conteúdo da plataforma. O uso de plantas medicinais e fitoterápicos deve ser orientado por profissional de saúde qualificado.

Também não garantimos que o acesso à plataforma será ininterrupto, livre de erros ou livre de vírus. Faremos o possível para manter o serviço disponível e seguro.

8. Cancelamento e rescisão

Você pode solicitar o cancelamento de sua conta ou de sua assinatura a qualquer momento pelo e-mail digitalmarketimpire@gmail.com. Após o cancelamento, você poderá perder o acesso ao conteúdo pago, conforme as condições do plano contratado.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente em caso de violação destes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última revisão aparece no início do documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações indica sua concordância com os novos termos.

10. Legislação aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver questões relacionadas a estes termos, o foro do domicílio da DIGITAL MARKET EMPIRE LTDA será aplicável, salvo disposição legal em contrário.

Empresa: DIGITAL MARKET EMPIRE LTDA
CNPJ: 54.142.683/0001-40
E-mail: digitalmarketimpire@gmail.com